Quem pode criar uma associação? 

Qualquer pessoa ou entidade coletiva.  

Onde devo ir? 

A um dos balcões do serviço Associação Na Hora

Posto de Registos de Lisboa
Morada: Rua Augusto Pina, 21-RC, Loja À, 1500 – 065, Lisboa.
Telefone: 217 709 030
E-mail: registos.benfica@irn.mj.pt  

Registo Nacional de Pessoas Coletivas
Morada: Praça Silvestre Pinheiro Ferreira, 1-C, 1500-578, Lisboa.
Telefone: 217 714 300
E-mail: rnpc@irn.mj.pt  

Loja do Cidadão do Saldanha
Morada: Rua Engº Vieira da Silva, Edifício Mercado 31 de janeiro, 1050-105, Lisboa.
Telefone: 215 853 430
E-mail: sirn.lc.saldanha@irn.mj.pt  

Espaço Registos da Expo
Morada: Campus de Justiça de Lisboa – Edifício L Avª D. João II, Lote 1.08.01 J, 1990 – 097, Lisboa.
Telefone: 211 550 442
E-mail: registos.expo@irn.mj.pt  

O que devo fazer?  

  • Indique a denominação que irá adotar 
  • Escolha um modelo de estatuto 
  • Defina um(a) contabilista certificado(a) 
  • Reúna a documentação necessária
    • Pessoa singular:
      Documento de identificação + Número de contribuinte (NIF);
    • Entidade coletiva não sujeita a registo comercial:
      Documentos de identificação dos representantes legais + Cartão de Identificação de Pessoa Coletiva ou o código de acessos ao Cartão Eletrônico + Estatutos da entidade coletiva + Ata da deliberação da Assembleia-Geral sobre a criação da associação + Eleição e tomada de posse dos representantes legais da entidade;
    • Entidade coletiva sujeita a registo comercial:
      documentos de identificação dos representantes legais + Ata de deliberação da Assembleia-Geral atribuindo aos representantes legais poder para criar a associação. 
  • Agendar uma data para constituir a associação 
  • Fazer o Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) até 30 dias depois da data da constituição da associação. 

Quanto custa?  

  • Associação de estudantes: gratuito 
  • Associação juvenil: 300€ (que serão reembolsados após reconhecimento pelo Instituto Português do Desporto e Juventude – IPDJ) 
  • Outros tipos de associações: 300€ 

 

Para mais informações, clique aqui.  

Fonte: Associação Na Hora 

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