No tempo e na história, a relação de Portugal com cidadãs e cidadãos das mais variadas origens tem sido constante. A moldura que envolve estas relações requer, não obstante, uma urgente adaptação que permita a esta diversidade coabitar nas suas diferenças e especificidades, de forma orientada para o que são os direitos, liberdades e garantias de cada um, perfeitamente previstos na Constituição. 

A globalização, as novas ferramentas de comunicação e uma cada vez maior consciencialização das minorias têm levado ao fortalecimento e a um brotar de forças e movimentos sociais, culturais e políticos disruptivos para com os padrões de um sistema obsoleto, viciado e estruturalmente racista.  

A esfera do racismo estrutural e institucional 

A prática de comportamentos discriminatórios à escala das relações interpessoais é há muito conhecida por discriminação racial, configurando, portanto, o que todos entendemos como racismo. Não obstante, será este o entendimento exclusivo quando se trata e se debate a discriminação e o racismo? Será esta a forma mais nociva e preocupante do racismo? 

Quando num território se subentende um elevador social estagnado para determinados grupos, uma permanente sub-representação ou representação negativa e uma condição socioeconómica estanque para estes mesmo grupos, o que se vislumbra é um país onde a discriminação racial se encontra vertida para a estrutura legal, política e social, enaltecendo a existência de discriminação racial a uma escala macro, identificada como racismo institucional e estrutural. 

Nestes casos, urge um posicionamento governativo eficaz nestas matérias, com a implementação de medidas politicas efetivas, que permitam e acelerem um processo de transição para o que se pretendemos que seja, de facto, um país de todos a que a ele pertencem, historicamente, identitáriamente e/ou geneticamente. 

Texto elaborado por Angella Graça, Licenciada em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa. Nascida a 19 de julho de 1989, em Saint-Denis, França, tem nacionalidade Caboverdiana e Portuguesa. É hoje Presidente da Direção do Instituto da Mulher Negra em Portugal – INMUNE.

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