A Organização Internacional para as Migrações (OIM) implementa o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VIII), que tem por objetivo garantir que os/as migrantes que necessitam e queiram regressar voluntariamente ao seu país de origem possam fazê-lo de forma digna e segura, e possam ser apoiados/as para atingir uma reintegração sustentável, no pleno respeito pelos direitos humanos, independentemente do seu estatuto migratório.
Em Portugal, o programa é implementado desde 1997, por meio de protocolo assinado com o governo. O programa atual, ARVoRe VIII (contrato PT/2020/FAMI/668), é cofinanciado pelo Fundo Asilo, Migrações e Integração (FAMI) e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com uma duração de dois anos (janeiro 2021 – dezembro 2022).
O atendimento pré-partida é feito de maneira individualizada e confidencial e tem como objetivo informar e aconselhar os/as migrantes sobre a opção do retorno voluntário assistido, para que possam decidir de forma informada sobre o seu regresso. Para os migrantes que queiram regressar ao Brasil, para os Estados de São Paulo, Goiás ou Minas Gerais, o Programa propõe informação mais detalhada sobre serviços locais mapeados em municípios destes 3 estados, de acordo com as necessidades dos migrantes. Ver mais aqui.
Ao fazer a sua inscrição no programa, e enquanto aguarda a viagem, o/a migrante pode solicitar apoio psicossocial pré-partida, prestado por uma organização parceira especializada na área. Posteriormente ao período de análise do pedido de retorno voluntário, é realizada a marcação da viagem, pela rota mais direta e escolhendo uma data de acordo com a preferência do/a migrante e consoante a disponibilidade dos voos. No dia da viagem, são disponibilizados 50€ para despesas durante o trajeto. Todos/as os/as candidatos/as são acompanhados até à área de partidas do aeroporto de Lisboa pela equipa do Programa.
Para os casos elegíveis, existe a possibilidade de apoio à reintegração no país de origem, consoante as vulnerabilidades e as necessidades à chegada. Um plano individual de reintegração é preparado com o/a migrante antes da viagem. Os casos elegíveis recebem o apoio financeiro no país de origem e o seu processo de reintegração é monitorizado pelo escritório da OIM no país de origem, ou pelos seus parceiros locais, por seis meses. No caso do apoio à reintegração no Brasil, também existe a possibilidade de um acompanhamento psicossocial, através de uma organização local parceira especializada.
Para mais informação sobre o Programa ARVoRe VIII, basta contactar o escritório da OIM em Lisboa.
Contactos: 213 242 940 / 915 030 860
E-mail: iomlisbon@iom.int
Site: www.retornovoluntario.pt
Facebook: www.facebook.com/oimportugal
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, de 9h às 13h e de 14h às 17h30 (mediante marcação prévia).
Informação produzida em colaboração com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
